A contribuição para a aposentadoria no Japão é obrigatória para todos que tem de 20 a 60 anos de idade. Dessa forma, não tem como escapar! Mesmo não contribuindo chegará na sua casa um boleto de cobrança! rs
Mas como funciona a aposentadoria? Quais direitos eu tenho? Em quais casos eu não preciso contribuir? E se eu voltar para o Brasil ou meu país de origem como fica?
Eu sei, são muitas dúvidas e nesse artigo eu vou te responder todas elas!
[IMPORTANTE] Todos os valores e requisitos citados nesse artigo são em base de regras e leis de 2022. As regras e leis podem mudar, para dados atualizados verifique diretamente os órgãos japoneses de previdência.
Aposentadoria do Japão (Previdência no Japão) como funciona?
A previdência do Japão é obrigatória para todos os residentes de 20 a 60 anos de idade e é composta por duas ¨camadas¨:
- Uma é o 国民年金Kokumin Nenkin, conhecido também como o Plano de Pensão Nacional,
- e a segunda é o 厚生年金Kousei Nenkin, onde assalariados e servidores públicos contribuem também através do Shakai Hoken.
Desta forma, quem contribui pelo Kousei Nenkin receberá um pouco a mais do que àqueles que contribuíram pelo Kokumin Nenkin.
E para irmos um pouco mais a fundo, vou te explicar como é separado dentro da previdência cada categoria!
Categorias do Nenkin
Como você pode ver na ilustração, temos 3 categorias na aposentadoria japonesa:
Categoria 1 第1号被保険者 Dai itigou Hihokensha > Todos que não se enquadram na categoria 2 ou 3. (Autônomos, desempregados e etc.)
Categoria 2 第2号被保険者 Dai nigou Hihokensha > Assalariados e servidores públicos.
Categoria 3 第3号被保険者 Dai sangou Hihokensha > Cônjuge dependente da categoria 2
Valor de contribuição
A contribuição mensal vai variar de acordo com cada categoria da seguinte forma:
Categoria 1 > ¥16,590/ mês (2022)
Categoria 2 > De acordo com o salário
Categoria 3 > Isento
Benefícios da aposentadoria no Japão
Os benefícios da previdência japonesa são:
- Pensão por idade 老齢給付 Rourei Kyuufu
- Pensão por invalidez 障害給付 Shougai Kyuufu
- Pensão por morte 遺族給付 Izoku Kyuufu
Vamos ver mais a fundo sobre cada benefício?
Pensão por idade 老齢給付 Rourei Kyuufu
Quem tem direito?
Todos que contribuíram por pelo menos 10 anos.
Quando?
A partir dos 65 anos de idade. (Possível adiantar ou adiar 5 anos)
Quanto?
Em 2022 = 777,800 ienes/ano
*Para os que contribuem pelo Kousei Nenkin (quem foi assalariado), terá um adicional de acordo com a média do salário.
- Posso receber a aposentadoria no Japão antes dos 65?
Sim, é possível receber a aposentadoria a partir dos 60 anos de idade, isso é chamado de Kuriage Jyukyuu 繰上げ受給. Porém há uma ¨penalidade¨ no valor a ser recebido.
Também é possível adiar para os 66 anos aos 70 anos de idade.
Esse sistema é chamado de Kurisage Jyukyuu 繰下げ受給, e ao invés de diminuir, a aposentadoria aumenta.
- Posso continuar trabalhando e recebendo a aposentadoria no Japão depois dos 65?
Sim, porém caso a soma do salário mais a aposentadoria ultrapasse 470,000 ienes por mês, haverá redução no valor da aposentadoria.
*Mesmo após os 65 anos de idade, todo trabalhador precisa contribuir com o Shakai Hoken então estará contribuindo com o Kousei Nenkin. O período contribuído será incluso na aposentadoria após o término do contrato de trabalho.
Pensão por invalidez 障害給付 Shougai Kyuufu
Quem tem direito?
Quem contrair alguma doença ou sofrer algum acidente e tiver sua saúde comprometida por invalidez de grau 1 ou de grau 2.
*Outras exigências veja aqui https://www.nenkin.go.jp/service/jukyu/shougainenkin/jukyu-yoken/20150514.html
Quanto?
O valor vai variar de acordo com o grau da lesão ou doença.
Grau 1 = 972,250 ienes/ ano + quantidade de filhos
Grau 2 = 777,800 ienes/ ano + quantidade de filhos
Essa ¨quantidade de filhos¨ são para filhos menores de 18 anos, e do 3o filho em diante o valor diminui um pouco de acordo com a lista seguinte:
- 1º 223,800 ienes/ano
- 2º 223,800 ienes/ano
- 3º em diante 74,600 ienes/ano cada
A previdência divulga quais são os critérios no próprio site! Veja o link seguinte: https://www.nenkin.go.jp/service/jukyu/shougainenkin/ninteikijun/20140604.html
Mas para você ter uma ideia de qual grau eles se referem, vou colocar aqui a tradução para você! (Traduzido do Google Tradutor viu! Não me julgue rs)
Grau de incapacidade Grau 1
É um estado de incapacidade na medida em que é quase impossível realizar atividades da vida diária sem a ajuda de outras pessoas. Aqueles que mal conseguem cuidar de si mesmos, mas não podem (ou estão impedidos de fazer) mais atividades, ou aqueles que necessitam de hospitalização ou cuidados domiciliares e cujas atividades são limitadas à área ao redor de sua cama, é equivalente ao 1º ano.
Grau de incapacidade Grau 2
Mesmo que não precisem necessariamente da ajuda de outras pessoas, suas vidas diárias são extremamente difíceis e são deficientes a ponto de não conseguirem obter renda por meio do trabalho. Por exemplo, aqueles que podem fazer atividades leves, como fazer refeições leves em casa, mas não podem (ou são impedidos de fazer) atividades mais pesadas, aqueles que estão hospitalizados ou em casa e cujas atividades são limitadas ao hospital ou casa. que estão limitados a são equivalentes ao 2º grau.
E para quem contribui a aposentadoria no Japão pelo Kousei Nenkin, os requisitos são um pouco mais amplos!
- Há adicional de cônjuge dependente de 223,800 ienes/ano
- Invalidez grau 3 também pode solicitar
- Casos mais leves é atribuído um benefício de valor único
Pensão por morte 遺族給付 Izoku Kyuufu:
Quem tem direito?
Em caso do falecimento do contribuinte, é pago ao cônjuge que cuida dos filhos ou aos filhos dependentes (até 18 anos) uma pensão.
Quanto?
777,800 ienes/ ano + quantidade de filhos.
Neste caso também, a partir do 3o filho o valor diminui um pouco de acordo com a seguinte tabela:
Filhos menores de 18 anos
- 1º 223,800 ienes/ano
- 2º 223,800 ienes/ano
- 3º em diante 74,600 ienes/ano cada
E novamente, para quem contribui pelo Kousei Nenkin, os requisitos são um pouco mais amplos!
Em caso do falecido(a) ser contribuinte do Kousei Nenkin, é pago um adicional (3/4 do valor da aposentadoria que o falecido receberia).
Esse adicional, além dos filhos menores de 18 anos, o cônjuge também pode solicitar. Na ausência destes, pai e mãe pode solicitar (e na ausência deste os netos, e deste os avós)
E as viúvas que eram dependentes e não possuem filhos? Existe algum benefício?
Se o falecido era contribuinte do Kokumin Nenkin, a esposa dependente pode solicitar o Kafu Nenkin 寡婦年金 dos 60 aos 65 anos de idade. (É 3/4 do valor da aposentadoria que o falecido receberia),
Ou é possível solicitar um valor fixo chamado de Shibou Itijikin 死亡一時金 logo após o falecimento, que é de 120,000 ienes a 320,000 ienes dependendo do tempo de contribuição.
Já se o contribuinte era do Kousei Nenkin, ao invés do Kafu nenkin ou o valor fixo, será atribuído aquelas entre 40 a 60 anos de idade o valor de 583,400 ienes/ano. Isto é chamado de 中高齢寡婦加算Tyuukourei Kafu Kasan.
Lembrando que estamos falando de viuvAs. Sim, o Japão é atrasado nessa questão e eu na minha opinião é necessário de uma reforma urgente.
Para quem pretende voltar ao Brasil ou país de origem
Você já deve ter escutado sobre a restituição da aposentadoria não é mesmo? Esse é um sistema chamado de 脱退一時金 Dattai Itijikin. Aprenda essa palavra pois você vai usar ela ao solicitar lá no escritório da previdência!
Informações em português e outras línguas você encontra no seguinte link: https://www.nenkin.go.jp/international/japanese-system/withdrawalpayment/payment.html
Mas vou trazer um resumão aqui para você!
Requisitos:
- Não possuir nacionalidade japonesa.
- A quantidade de meses de contribuição do Kokumin Nenkin ou Kousei Nenkin deve ser de seis (6) meses ou mais. (Se solicitou a isenção, os requisitos são outros)
- Não possuir endereço de residência registrado no Japão
- Não ter exercido nunca o direito de receber os benefícios do sistema de pensões (incluindo o subsídio por invalidez).
Documentos necessários:
- Formulário de solicitação de Pagamento Integral de Desligamento 脱退一時金請求書 Dattai Itijikin Seikyuusho
- Cópia do passaporte
- 住民票の除票の写し Jyuuminhyou no Jyohyou ou 転出届 Tenshutsu Todoke- Documento que comprove que você não tem mais registro de residência no Japão (Solicitar na prefeitura) *Se você fez o 転出届 Tenshutsu Todoke, não é necessário anexar esse documento pois eles conseguem ver no sistema que você não possui mais residência. Mas é melhor garantir né? rs
- Documentação na qual possa ser comprovado o “Nome do banco”, “Nome da agência”, “Endereço da agência”, “Número da conta bancária” e o “Nome do titular, que deve ser o mesmo do solicitante” (Pode ser apresentado um certificado emitido pelo banco ou uma certificação pelo próprio banco na coluna de “Certificação do banco” no formulário)
- Caderneta da Pensão 年金手帳 Nenkin Tetyou ou a Notificação do Número Básico 基礎年金番号通知書 Kisonenkin Bangou Tsuutisho da Pensão.
Clarisse, compensa fazer essa restituição?
Vou listar aqui alguns casos que deve-se pensar ou até calcular antes de fazer a solicitação (e são precauções que a própria previdência recomenda você analisar).
- Período de contribuição
- Soma do período contribuído com a previdência do Brasil
- Limite de meses que são inclusos no cálculo (60 meses ou 36 meses).
De forma resumida e mais clara, se você contribuir por mais de 10 anos a aposentadoria, você tem direito de receber ela depois dos 65 anos de idade mesmo morando no exterior. Então se você pretende voltar para o Japão novamente, talvez ainda não seja o momento de solicitar a restituição. E também, o Japão Brasil tem acordo previdenciário onde você pode juntar os anos (somente os anos) contribuídos no Japão com o INSS e cumprir com os 10 anos de lá. Outra questão é a questão do cálculo, onde é incluso somente até 60 meses de contribuição, mesmo que você tenha contribuído por 72 meses, por exemplo.
E quanto eu vou receber de aposentadoria no Japão?
Para quem contribuiu pelo Kokumin Nenkin por 40 anos, em 2022 o valor da aposentadoria é de 777,800 ienes/ano. Este é pago de 2 em 2 meses e cada ano o valor muda.
Já para quem contribuiu pelo Kousei Nenkin (que foi assalariado) este valor pode ser um pouco a mais pois vai variar de acordo com o salário.
Como sei que muitos aqui não contribuirão por 40 anos, já que talvez você chegou no Japão com mais de 20 anos de idade, é interessante você ir diretamente no escritório da previdência, ou acessar online seus dados para saber o quanto você vai receber!
Inclusive, no site da previdência o Nenkin Net ele te traz uma simulação de quanto você vai receber se você continuar com a mesma faixa salarial de agora! Legal né?
https://www.nenkin.go.jp/n_net/
Quem tem o mynumber card pode usufruir desse sistema hoje mesmo!
Inclusive, como através dele você consegue ver quantos meses você contribuiu até agora, você consegue ver na tabela da restituição da aposentadoria (Dattai Itijikin) o quanto você tem direito também, caso pretenda se desligar do sistema de previdência do Japão.
Formas de aumentar a aposentadoria no Japão
Descobri que vou receber muito pouco ao me aposentar. O que posso fazer para não passar uma velhice apertada?
iDeCo
O sistema que eu recomendo é o iDeCo! É um sistema de previdência privada implementado com base na Lei de Pensão de Contribuição Definida, e a inscrição é voluntária.
Ele veio do 確定拠出年金(DC) Kakutei Kyoshutsu Nenkin. O Kakutei Kyoshutsu Nenkin, é uma previdência privada onde o contribuinte pode investir o valor contribuído.
Até então era um sistema somente para empresas 企業型確定拠出年金 Kigyou gata (feito pela empresa), onde as empresas podiam contribuir um valor de aposentadoria para seus funcionários, e estes poderiam movimentar esse dinheiro através de investimentos.
Como é um sistema bem interessante, para não deixar os autônomos ou àqueles onde a empresa não tem esse sistema de fora, o governo implementou o 個人型確定拠出年金 Kojinngata (iDeCo) (individual).
Pontos positivos do iDeCo
- É possível deduzir o valor contribuído do cálculo do imposto de renda.
- Tem direito a “dedução da pensão pública” ou “dedução do rendimento” ao se aposentar.
- O lucro obtido é totalmente isento de imposto de renda e imposto residencial.
Valor teto de contribuição anual:
Categoria 1 (Autônomos, desempregados e etc.): ¥68,000/ mês
Categoria 2 (Assalariados): ¥12,000 a ¥23,000/mês
Categoria 3 (Dependentes do 2): ¥23,000/mês
Como funciona?
O quanto você vai receber lá na frente, vai ser 100% o desempenho dos seus investimentos! Produtos financeiros de alto risco, podem ter um alto retorno!
Na prática, você vai selecionar os produtos financeiros e distribuir em % os aportes de acordo com a sua contribuição mensal.
Exemplo de produtos:
- Fundos de ações do Japão
- Fundo de ações EUA
- Fundo de ações do mundo inteiro
- Fundos imobiliários
- Fundos de títulos
- MIX
- Poupança
*Cada corretora possui sua lista de produtos. A que eu recomendo é essa aqui:
Exemplo de contribuição de ¥10,000/mês: ¥500 em fundo A, ¥2000 em fundo B, ¥2500 em títulos, e assim por diante.
Não há uma regra.
Você pode MODELAR a SUA aposentadoria de acordo com seu perfil de investidor!!
E se eu precisar voltar ao Brasil?
Ao concluir a solicitação do 脱退一時金Dattai Itijikin da sua previdência, você pode fazer a solicitação para retirar do VALOR TOTAL investido no iDeCo na sua corretora.
E se eu falecer?
A sua família pode fazer a solicitação da retirar do VALOR TOTAL investido no iDeCo na sua corretora.
Outras formas de aumentar a aposentadoria no japão
Investimentos foi o que mudou a minha vida financeira, mas eu entendo se ainda não é a sua hora. Vou listar aqui algumas outras formas de aumentar a aposentadoria, e vou deixar o link de cada instituição caso você ache interessante!
- 付加年金 Fuka Nenkin https://www.nenkin.go.jp/service/kokunen/hokenryo/20150331-03.html
- 国民年金基金 Kokumin Nenkin Kikin https://www.npfa.or.jp/
- [Para autônomos] 小規模企業共済 Shoukibo Kigyou Kyousai https://www.smrj.go.jp/kyosai/skyosai/
Aposentadoria no Japão, além de funcionar como uma garantia da nossa velhice, ela funciona também como seguro de invalidez e um seguro de vida para os filhos pequenos que ficaram.
Não deixe de contribuir! Além de ser obrigatório por lei, caso você deixe de contribuir você perde todas essas vantagens além da previdência em si.
Quer ter essa explicação de forma falada? Assista o vídeo no meu canal! Aproveite o momento e se inscreva!
Inteligência financeira não é somente saber economizar ou guardar dinheiro, e sim saber quais direitos nós temos e nos programar financeiramente em base disso! E agora que você já sabe como funciona a aposentadoria no Japão, tenho certeza que você fará ótimas escolhas!
Te aguardo no próximo artigo!
Se inscreva para futuras vagas do Shoshinsha Financeiro!
Não é inscrito ainda no canal? Se inscreva!
Acesse ao Blog