É obrigatório você estar inscrito em algum seguro saúde no Japão como o Kenkou Hoken do Shakai Hoken ou o Kokumin Kenkou Hoken. Há algumas outras opções que eu vou te mostrar ao longo desse artigo, mas basicamente são esses dois anteriores.
Vou desvendar sobre o que é o Shakai Hoken de fato, de uma forma bem didática fácil de compreender e também coisas relacionadas que caem na prova de Financial Planner. Financial Planner é uma prova tipo o JLPT onde tem o nível 3, 2 e 1 e nessa prova é testado o conhecimento sobre finanças do Japão. Através desse conteúdo eu quero criar mais planejadores financeiros, Financial Planners, que falem a língua portuguesa ou outras línguas e que possam atender mais a nossa comunidade estrangeira.
Seguridade Social
No Japão temos 5 tipos de seguros que nos auxiliam no caso de emergência e na velhice:
- 医療保険 Iryou Hoken – Seguro saúde
- 介護保険 Kaigo Hoken – Seguro de assistência médica
- 年金保険 Nenkin Hoken – Previdência
- 労災保険 Rousai Hoken – Seguro de acidentes no trabalho
- 雇用保険 Koyou Hoken – Seguro desemprego
*O Rousai Hoken e o Koyou Hoken são somente para assalariados.
Dentro desses seguros, os 3 primeiros são conhecidos como 社会保険 Shakai Hoken. A contribuição é feita através do salário e o órgão responsável é onde a sua empresa contratante está associada.
Então da próxima vez que você escutar a palavra Shakai Hoken, saiba que está se referindo ao seguro saúde, previdência e kaigo hoken. O Kaigo Hoken inclusive, é um sistema de seguro de assistência médica que começamos a pagar depois dos 40 anos de idade.
Aos não assalariados, também é obrigatório o Seguro Saúde, Previdência e Kaigo Hoken, mas esses são pagos individualmente. O órgão responsável do seguro saúde e o seguro de assistência médica é na prefeitura e a previdência é no próprio escritório da previdência.
Seguro Saúde no japão
O seguro saúde como comentado acima, é obrigatório e dependendo se você é assalariado ou não, o órgão responsável vai variar. Temos praticamente os seguintes tipos de seguro saúde no Japão:
- 健康保険 Kenkou Hoken – Seguro saúde para assalariados
- 国民健康保険 Kokumin Kenkou Hoken – Seguro saúde para Autônomos e aposentados
- 共済組合 Kyousai Kumiai – Seguro saúde coletivo
- 後期高齢者医療制度 Kouki Koureisha Iryou Seido – Seguro saúde para pessoas acima de 75 anos
O 共済組合 Kyousai Kumiai (Seguro saúde coletivo) é para autonomos de um certo grupo específico como: médicos, dentistas, operários de obra e etc. Cada região possui o seu Kumiai, então se tiver interesse consulte pessoas que possuem a mesma profissão que você, ou consulte a prefeitura da sua cidade.
Então pessoas até os 74 anos de idade, ou fazem parte do Kenkou Hoken (Shakai Hoken), ou fazem parte do Kokumin Kenkou Hoken. E qual é a diferença entre os dois?
健康保険 Kenkou Hoken – Seguro saúde para assalariados
Órgão gestor: Associação de seguro saúde do Japão
Valor do seguro: De acordo com a média do salário do mês 4,5 e 6. Na ausência desses é o valor que a empresa declarar ao órgão gestor.
Dependentes: É possível incluir o dependente que possui uma renda anual abaixo de 1,300,000 ienes. (Há excessões)
Benefícios:
- 療養費 Ryouyouhi – Ajuda com despesas médicas (você pagará somente 30% do valor da consulta)
- 高額療養費 Kougaku Ryouyouhi – Ajuda com despesas médicas altas
- 限度額適用認定 Gendogaku Tekiyou Nintei – Famoso ¨Hoken Branco¨
- 出産手当金 Syussan Teate Kin – Licença de maternidade
- 出産一時金 Syussan Itiji Kin – Ajuda do Parto (420,000 ienes)
- 埋葬費 Maisouhi – Ajuda de enterro (50,000 ienes)
- 傷病手当金 Syoubyou Teate Kin – Ajuda para lesões e doenças
国民健康保険 Kokumin Kenkou Hoken – Seguro saúde para Autônomos e aposentados
Órgão gestor: Prefeitura
Valor do seguro: De acordo com a renda do ano anterior
Dependentes: Incluído no cálculo
Benefícios:
- 療養費 Ryouyouhi – Ajuda com despesas médicas (você pagará somente 30% do valor da consulta)
- 高額療養費 Kougaku Ryouyouhi – Ajuda com despesas médicas altas
- 限度額適用認定 Gendogaku Tekiyou Nintei – Famoso ¨Hoken Branco¨
- 出産一時金 Syussan Itiji Kin – Ajuda do Parto (420,000 ienes)
- 埋葬費 Maisouhi – Ajuda de enterro (50,000 ienes)
Um pouco mais sobre o 健康保険 Kenkou Hoken
O Kenkou Hoken, conhecido também como Shakai Hoken, é o seguro de saúde para assalariados. Ou seja, a empresa responsável (a quem contrata) é associada a um órgão gestor de seguro saúde como o 協会けんぽ Kyoukai Kempo e o funcionário faz esse seguro através da empresa.
Dentro do seguro saúde temos:
- 療養費 Ryouyouhi – Ajuda com despesas médicas (você pagará somente 30% do valor da consulta)
- 高額療養費 Kougaku Ryouyouhi – Ajuda com despesas médicas altas
- 限度額適用認定 Gendogaku Tekiyou Nintei – Famoso ¨Hoken Branco¨
- 出産手当金 Syussan Teate Kin – Licença de maternidade
- 出産一時金 Syussan Itiji Kin – Ajuda do Parto (420,000 ienes)
- 埋葬費 Maisouhi – Ajuda de enterro (50,000 ienes)
- 傷病手当金 Syoubyou Teate Kin – Ajuda para lesões e doenças
高額療養費 Kougaku Ryouyouhi e 限度額適用認定 Gendogaku Tekiyou Nintei
Se o valor das despesas médicas ultrapassar um valor x dentro de 1 mês (do dia primeiro até o final do mês), o seguro devolverá uma parte do valor pago. Esse sistema se chama: 高額療養費 Kougaku Ryouyouhi.
Nesse sistema você precisa desembolsar uma vez o valor total da despesa médica, mas nem sempre todos estão preparados para isso, não é mesmo? Para ajudar nessa hora, é possível utilizar o sistema 限度額適用認定 Gendogaku Tekiyou Nintei, conhecido pelos brasileiros como Hoken Branco, onde você pagará no balcão o valor subtraído pelo 高額療養費 Kougaku Ryouyouhi.
Vou dar alguns exemplos ilustrativos para ficar mais fácil de entender como funciona esse sistema:
Salário mensal: ¥280,000
Despesa médica de julho : ¥1,000,000
Despesa médica de agosto: ¥500,000
Para saber mais sobre o sistema, você pode ver mais detalhes aqui https://www.kyoukaikenpo.or.jp/g3/sb3030/r150/ ou consulte o órgão gestor.
出産手当金 Syussan Teate Kin – Licença de maternidade
傷病手当金 Syoubyou Teate Kin – Ajuda para lesões e doenças
O cálculo dessas ajudas é a seguinte:
Média de 12 meses de salário mensal / 30 dias x ⅔ = Valor pago por dia
Licença de maternidade:
É pago o valor referente a 42 dias antes do parto (gravidez múltipla 98 dias) e 56 dias pós parto.
Ajuda para lesões e doenças:
É pago os dias por estar afastado para tratamento médico por doença ou lesão. (Lesões ou doenças ocasionadas pelo trabalho, esses dias afastados serão pagos pelo Rousai ). Requisito: Não conseguir trabalhar por mais de 4 dias, incluindo 3 dias consecutivos.
* Ambos só serão pagos quando o segurado estiver totalmente sem salário nos dias afastados.
Uma pergunta que sempre recebo é:
¨Clarisse como posso saber se o meu Shakai Hoken está sendo descontado no valor certo?¨
Todo órgão gestor possui uma tabela de acordo com o valor do salário do funcionário. Esse salário é a média do salário de abril, maio e junho (na ausência deste, é o valor que a empresa declara). Se o órgão for o 協会けんぽ Kyoukai Kempo você pode ver a tabela aqui: https://www.kyoukaikenpo.or.jp/g7/cat330/
Relação entre seguro saúde e seguros à parte
Vocês puderam ver que o seguro saúde tanto do Kenkou Hoken (Shakai Hoken) quanto o do Kokumin Kenkou Hoken, não possui uma cobertura de 100% das despesas hospitalares. Dessa forma é necessário fazer um seguro à parte caso você não tenha uma reserva para eventualidades.
Vocês viram também que não existe uma alternativa para esses seguros saúde além do Kyousai Kumiai, que são associações somente para certo tipos de prestadores de serviços. O que fazer então?
Você pode se preparar sobre as seguintes formas:
- Fazer um seguro de internação e cirurgia à parte
- Fazer um Kyousai de empreendedores
- Fazer uma reserva de emergência.
Fazer um seguro de internação, cirurgia ou de acidentes à parte
Para eventualidades, no Japão existem seguros que possuem uma cobertura fixa caso você precise ficar internado, fazer uma cirurgia ou até ser diagnosticado com algum tipo de doença.
Esses seguros se chamam 医療保険 Iryou Hoken e você pode fazer através de seguradoras convencionais.
Para àqueles que são iniciantes no assunto e não sabem qual seguradora escolher, eu acho interessante começar pelo 共済 Kyousai que é um sistema de seguro mútuo. Desta forma ele costuma ser um pouco mais barato do que um seguro normal, e ainda há devolução se ninguém usar o seguro!
Dica:
Mesmo esses seguros à parte, normalmente eles só cobrem se a cirurgia for coberta pelo Kenkou Hoken. Para quem não sabe, o Kenkou Hoken não cobre todos os tipos de tratamentos. Tratamentos estéticos, ou àqueles que são muito avançados e ainda não foram testados pelo Japão não fazem parte do sistema de seguro de saúde do Japão.
E para você não ficar desamparado nesse momento, procure por seguros que possuem o sistema: 先進医療 Senshin Iryou. Normalmente é uma cláusula à parte que pode ser inclusa com alguns ienes mensais, e dessa forma você garante também que haverá cobertura mesmo em caso de cirurgias avançadas (de tratamento de câncier por exemplo).
Fazer um Kyousai de empreendedores
O Kyousai de empreendedores que me refiro aqui se chama: Shoukibo Kigyou Kyousai
https://www.smrj.go.jp/kyosai/skyosai/
A tradução da página inicial do site é o seguinte:
O “Sistema de Ajuda Mútua para Pequenas Empresas” permite que gerentes e executivos de pequenas empresas reservem fundos para despesas de subsistência quando fecham seus negócios ou se aposentam. Além dos benefícios fiscais, como todas as contribuições serem dedutíveis da renda, este é um “sistema de subsídio de aposentadoria” para proprietários de pequenas empresas que é econômico e seguro, pois permite empréstimos para fundos comerciais.
Ou seja, o valor que é contribuído todos os meses pode ser resgatado ao se aposentar ou quando a empresa ou o negócio falir. Esse valor contribuído pode ser declarado no imposto de renda e ser deduzido, e também os assegurados possuem empréstimos com algumas vantagens.
E é aqui onde eu quero chegar! Dentro desse Kyousai há um empréstimo para caso de urgência quando o empresário fica internado ou sobre algo que precise se ausentar dos negócios. Por ser um empréstimo, é um valor que precisa ser devolvido depois, mas super interessante de se fazer por questões tributárias também! Além da opção de fechar a empresa e ter o valor contribuído de volta.
Fazer uma reserva de emergência.
Há dados de seguradoras grandes do Japão que diz que a média de um tratamento de câncer é de 1 a 3 milhões de ienes. Claro que há casos onde especifiquei onde o Hoken não cobre, e esse valor pode chegar a 10 milhões de ienes.
Pensando nisso, uma reserva de emergência em base desse valor é necessário pois nem sempre um seguro à parte pode ser o suficiente.
Ao entender sobre como funciona o seguro saúde no Japão, conseguimos compreender também quais tipos de seguros à parte e reservas devemos fazer para uma eventualidade.
Dessa forma conseguimos focar no que realmente é importante: Aproveitar a vida!!
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